Política de Cancelamento e Reembolso
Condições para cancelamento da assinatura, direito de arrependimento e política de reembolso, em conformidade com o CDC e o Decreto nº 7.962/2013.
Este documento está em fase de preparação e poderá ser atualizado após o preenchimento das informações empresariais, operacionais e técnicas do TRADX.
1. Como cancelar
O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo próprio usuário, dentro da plataforma, acessando Assinatura → Gerenciar assinatura → Cancelar assinatura. A solicitação também pode ser encaminhada por [E-MAIL DE SUPORTE], sem exigência de justificativa ou etapas adicionais desnecessárias.
2. Efeitos do cancelamento
- o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, salvo comunicação diversa do usuário;
- a renovação automática é interrompida imediatamente;
- o cancelamento não fecha automaticamente posições existentes, não vende ativos e não revoga a chave de API na corretora;
- o usuário é responsável por acompanhar, pausar o robô, encerrar posições e revogar chaves quando desejar.
3. Renovação automática
Enquanto ativa, a assinatura é renovada automaticamente na mesma periodicidade contratada. O usuário é notificado sobre alterações relevantes nas condições comerciais com antecedência. A qualquer momento, a renovação pode ser interrompida no próprio painel da conta.
4. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013. A solicitação pode ser feita pelo mesmo meio utilizado na contratação, incluindo o próprio painel da conta.
5. Reembolsos
- reembolso integral no caso de exercício tempestivo do direito de arrependimento;
- reembolso proporcional ou integral em outros casos previstos em lei;
- prazo estimado de devolução: até [PRAZO DE REEMBOLSO], conforme o meio de pagamento utilizado;
- o reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento, sempre que possível.
6. Falha na prestação do serviço
Em caso de falha atribuível à plataforma que impeça, de forma relevante, o uso do serviço, o usuário poderá solicitar as medidas cabíveis, incluindo reexecução, abatimento proporcional ou reembolso, conforme aplicável.
7. Promoções e descontos
Ofertas promocionais podem ter condições específicas, sempre informadas com destaque antes da contratação.
8. Pagamentos em duplicidade
Pagamentos em duplicidade identificados serão restituídos, sem prejuízo de estorno automático pela operadora do meio de pagamento.
9. Contato
Suporte a pedidos de cancelamento e reembolso: [E-MAIL DE SUPORTE]. Prazo estimado de primeira resposta: [PRAZO DE RESPOSTA].